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MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE ENCONTRO ESTADUAL

Está acontecendo a XVIII Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, ontem(22) e hoje(23), na cidade de Salvador (Hotel Fiesta, Itaigara – de frente ao Shopping Itaigara e próximo ao Parque da Cidade).

A ReuA imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pénião dos Conselhos é aberta a representantes da educação dos municípios, com uma programação pensada para receber os Conselheiros da Educação das cidades baianas, mas também, costumeiramente, interessando a prefeitos, secretários da educação e estudiosos do tema, além de diretores e professores de escolas. Trata-se de um dos maiores e mais tradicionais fóruns de discussão sobre educação no estado da Bahia.

O encontro traz como tema: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO COMO ÓRGÃOS DE ESTADO: Controle, Participação, Organização e Práticas nos Âmbitos Estadual e Municipal. Também estão sendo oferecidos Minicursos e Oficinas.

Toda a programação (palestras, debates e minicursos/oficinas) é gratuita. Durante os dois dias do encontro participam funcionários do Conselho Estadual de Educação da Bahia de plantão em um estande de Atendimento ao Público, onde os participantes podem obter informações e tirar dúvidas advindas de suas atividades no campo da educação, em seus municípios.

Fonte: Conselho Estadual de Educação
Colaboração: Esdras Gaspar

Prefeitura de Fátima
ASCOM

Aluno que for pego ‘matando’ aula será recolhido ao Conselho Tutelar

Moradores de cinco municípios do semiárido baiano estão na expectativa para a portaria do juiz José Brandão Netto, que institui o “Toque de Estudo e Disciplina -TED”, prevista para entrar em vigor nesta segunda-feira, 20. As medidas visam combater a evasão escolar e disciplinar a conduta dos alunos nas escolas, prevendo punições aos pais ou responsáveis.

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados “matando aula” sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade. Depois disso, os pais serão chamados e podem responder a processos.

As medidas estão previstas para os municípios de Antas, Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis e Novo Triunfo, que fazem parte do território de identidade Semiárido Nordeste II, por meio de uma parceria entre a Justiça, Ministério Público, Conselho Tutelar, secretarias de Educação e as polícias Civil e Militar.

ECA

De acordo com o magistrado, a portaria atende o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro. Também os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que não estiverem matriculados vão responder a processo e podem pagar multa de três a 20 salários mínimos.

“Aqueles que são responsáveis e que não mantiverem crianças a partir de 4 anos e jovens até os 18 anos incompletos na escola, sem uma justa causa, vão responder pelo crime de abandono intelectual, segundo o artigo 246 do Código Penal”, apontou Brandão Netto.

Ele salientou que, nos casos flagrados, será feito um registro na delegacia de Polícia Civil de cada cidade.

Para o juiz, a portaria se faz necessária para dar mais eficácia à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), que é um dos instrumentos de combate à evasão em que os gestores de escolas devem comunicar os Conselhos Tutelares, de modo que sejam tomadas providências e a criança ou adolescente retorne para a sala de aula. No caso de não retornarem, o fato é levado para a Promotoria da Infância e Juventude.

O juiz acrescentou que, em resposta à notificação da Justiça, as secretarias de Educação dos cinco municípios informaram um grande contingente de alunos em evasão escolar, bem como foi observado um “considerável índice de analfabetos”, o que chamou a atenção do magistrado para o problema.

Também contribuiu para a edição da portaria o relato de violência entre os alunos, ameaças contra professores e outros profissionais da educação, “além do cometimento de atos infracionais e indisciplina nas escolas”, argumentou Brandão.

Bebidas e celulares

A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e similares a menores de 18 anos, bem como o uso destas substâncias por alunos maiores de 18 anos e professores em ambiente escolar é citado na portaria, que proíbe, da mesma forma, a utilização de telefones celulares durante o horário de aula.

Outro aspecto abordado pelo juiz é a obrigatoriedade do hasteamento solene da bandeira do Brasil, com a execução do Hino Nacional, com a frequência mínima de uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental.

Deve ser observada, ainda, a proibição da entrada e permanência de alunos em horário escolar em casas de diversão eletrônica. Quando encontrada criança ou adolescente nesses ambientes, em situação de evasão escolar, além das penalidades previstas para os pais, também os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder criminalmente pela irregularidade.

‘Toque de Acolher’

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FÁTIMA – BAHIA: ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 COM BRÁULIO BESSA

Na noite de ontem(1º), aconteceu na Escola Municipal Profª Idivânia Oliveira 16299198_153820755121504_8907633160433515176_nMenezes, a abertura da JORNADA PEDAGÓGICA 2017, com o tema, O SER E O SABER NA EDUCAÇÃO.

A acolhida, ficou por conta de um Projeto idealizado pelo professor Gidalberto Barreto, com alunos da Escola Municipal de Lagoas, da comunidade Cantos, que apresentaram um grupo de tocadores de Pífanos.

Representando o município, o vice-prefeito, Eduardo Pires, falou da importância de encontros desta natureza para o fortalecimento da educação no município.

A Secretária de Educação e Cultura, Professora Edna Borges emocionada, falou dos valores educacionais e culturais do nosso povo, enaltecendo cada um dos envolvidos neste primeiro momento da sua gestão à frente da pasta. Anunciou, que implantará ainda esse ano, Cursinhos PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM, para que todos tenham oportunidades de preparação visando o Ensino Superior.

Como grande atração da noite, o Poeta Bráulio Bessa, expôs parte da sua história de vida, levando a plateia do riso à emoção, valorizando em todos os momentos, a importância de peregrinação em busca das realizações pessoais e profissionais.

Pra finalizar, os artistas fatimenses Lucas Santana e Gardênia, trouxeram musicalidade e alegria no repertório. Secretaria de Educação e Cultura
Prefeitura de Fátima  . ASCOM

FÁTIMA – BAHIA: JORNADA PEDAGÓGICA 2017 COMEÇA NESTA QUARTA FEIRA DIA 01 DE FEVEREIRO

QUEM É ESSE CABRA?

Poeta desde os 14 anos, Bráulio Bessa usou a internet para promover um verdadeiro resgate da literatura de cordel através das redes sociais. Seus vídeos com declamações já ultrapassaram a marca de 40 milhões de visualizações e sua poesia é propagada para um número incalculável de pessoas através do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, onde integra o elenco fixo e encanta nosso povo no quadro POESIA COM RAPADURA. Criou o projeto “Nação Nordestina” com mais de um milhão de fãs/seguidores e um alcance médio de dez milhões de pessoas por mês. É considerado hoje o maior ativista da cultura nordestina na internet.

Em sua palestra, Bráulio conta a história do matuto sonhador de Alto Santo no interior do Ceará que, sem precisar abandonar o sertão, criou um dos maiores movimentos virtuais de divulgação da cultura nordestina no planeta e se tornou um dos mais importantes empreendedores sociais do país. Uma palestra repleta de elementos como poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e principalmente a mais pura gaiatice cearense, tudo isso interligado à motivação, empreendedorismo e ao instinto batalhador e sonhador do povo nordestino.

COMO GARANTIR A ACOLHIDA DOS ALUNOS NOS PRIMEIROS DIAS DE AULA?

Depois de planejar com a equipe gestora, os docentes e os funcionários como será o ano na sua escola, reserve um voltaasaulasperíodo da semana pedagógica para organizar a recepção dos alunos na primeira semana de aula. Os professores já terão informações sobre as turmas para as quais darão aulas e isso certamente ajudará nas relações que se estabelecerão no início do ano letivo. Com todo o grupo, pense nos detalhes que farão com que os alunos se sintam acolhidos e formem (ou fortaleçam) os laços afetivos com a escola – condição importante para que a aprendizagem aconteça.
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ATRASO EM PLANO DE EDUCAÇÃO PODE DAR MULTA E ATÉ AÇÃO POR IMPROBIDADE

Prazo para elaboração do plano terminou na última quarta-feira (26).Veja que tipo de controle pode ser feito com os gestores de educação.

Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas ouvidos pelo G1, porém, explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite desta sexta-feira (26), 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Já entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

Balanço de planos municipais de educação (até as 21h de 26 de junho) (Foto: Editoria de Arte/G1)

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nesta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro afirmou que cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.”Em muitos casos, a discussão só começou mesmo este ano. O importante é ter planos discutidos maduramente mais do que aprovados a toque de caixa”, disse ele, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Planos municipais de educação

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GRUPO DE FLAUTA DO MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE LAGOAS DO POVOADO CANTOS


O Grupo do mais Educação da Escola Municipal de Lagoas do Povoado Cantos municipio de FÁTIMA, se apresentaram nesta quinta feira na Câmara de vereadores na abertura do IV encontro Regional de Gestores Municipais sob coordenação do professor GIDALBERTO..