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6 possíveis efeitos da terceirização na Educação

A proposta de liberar a contratação de funcionários terceirizados para qualquer tipo de atividade ainda precisa ser sancionada pela presidência.

A terceirização entrou em pauta com força no Congresso Nacional nos últimos dias. Por falta de um, dois projetos de lei (PL) relacionados ao tema estão sendo debatidos. Um deles, o PL 4302/1998, foi aprovado no Senado Federal há 18 anos (quando o presidente Michel Temer estava à frente da Câmara dos Deputados). Por ter sofrido alterações, precisou voltar para análise dos deputados, que aprovaram o texto na semana passada. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. O texto libera a terceirização total de atividades fim e meio (entenda os conceitos no quadro abaixo), dos setores público e privado.

A segunda proposta é o projeto de lei de conversão (PLC) 30/2015. Considerada mais branda, ainda está em tramitação no Senado e prevê terceirizar apenas as atividades meio do setor privado. Se também passar pelo crivo dos senadores, Temer poderá optar por aprovar apenas um dos textos ou mesclá-los, vetando trechos específicos de cada um deles.

 

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Professor paripiranguense representará a educação do município no principal evento sobre inovação educacional

O professor Augusto, assim como é conhecido, é um dos convidados a estar presente no grande evento que versa sobre a inovação na educação brasileira.
Em 2015, o mesmo foi a São Paulo na categoria de palestrante no Seminário Internacional promovido pelo Escrevendo o Futuro e o Itaú Social, para falar de sua prática exitosa com um projeto de leitura e escrita, que realizou na escola que ele trabalha como professor de Língua Portuguesa, Escola Maria Dias Trindade. O docente dedica-se a trabalhar com sequências didáticas e projetos de leitura e escrita que inovam suas práticas  sala de aula. Por esse modo inovador de trabalhar em sala de aula e até mesmo fora dela, o docente é um dos convidados a participar do Transformar 2017.

As aulas e as escolas precisam mudar para a educação brasileira avance mais rápido e com mais qualidade. É com essa proposta que a quarta edição do Transformar, principal evento sobre inovação em educação do país, proporcionará ao público convidado no dia 4 de abril uma imersão em práticas pedagógicas e em escolas inovadoras que estão alcançando resultados surpreendentes ao redor do mundo.

Promovido por Inspirare/Porvir, Fundação Lemann e Instituto Península, o evento será realizado no Expo Barra Funda, em São Paulo (SP), e contará com transmissão ao vivo por streaming em parceria com o Canal Futura.

Nesta edição, especialistas, educadores e representantes de instituições de ensino brasileiras e internacionais vão compartilhar com detalhes suas experiências.

FÁTIMA – BAHIA: PREFEITO E ASSESSORES DIALOGAM COM O SINDFA

Na tarde desta quinta-feira(16), o Prefeito Sorria, acompanhado da Assessora Jurídica Viviane Santos e do Assessor Direto da Secretaria de Educação Joaquim Cardoso, foram recebidos no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fátima, a convite da Diretoria da instituição, representada por sua Presidenta Maria Elany Andrade de Oliveira, a Tesoureira Márcia Nascimento, a 2ª Secretária Maria Oliveira e a representante do Conselho Fiscal, Ferreira.

Uma pauta extensa e amplamente discutida, em mais de duas horas de diálogo amistoso e respeitável. Elany e Márcia Nascimento, agradeceram a atenção da Administração, parabenizaram a forma de condução das

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Prefeitura de Paripiranga garante o reajuste do piso do magistério para 2017.

Mesmo com a situação de crise financeira vivenciada por maior parte dos 268_06022017002417municípios brasileiro, Paripiranga vai cumprir o reajuste de 7,64% que entrou em vigor a partir da data de 1º de janeiro deste ano, o mesmo já foi incluído na primeira folha salarial do mês que deverá creditar os valores nas contas dos servidores no início da semana. O prefeito  também encaminhou ao legislativo municipal o Projeto de Lei nº 01/2017 que dispõe sobre a regulamentação do reajuste e “altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº 40, de 31 de maio de 2011”. Na mensagem nº 01/2017 o prefeito pede ao legislativo que tramite o projeto em regime de urgência em função da importância do tema. A garantia do reajuste é o cumprimento de um dos compromissos de governo do Prefeito Justino Neto, que sempre teve uma forte ligação com a educação e com a classe dos professores, acreditando que a Educação sempre será o melhor caminho na construção de um futuro melhor para o nosso município.

FÁTIMA – BAHIA: JORNADA PEDAGÓGICA 2017 COMEÇA NESTA QUARTA FEIRA DIA 01 DE FEVEREIRO

QUEM É ESSE CABRA?

Poeta desde os 14 anos, Bráulio Bessa usou a internet para promover um verdadeiro resgate da literatura de cordel através das redes sociais. Seus vídeos com declamações já ultrapassaram a marca de 40 milhões de visualizações e sua poesia é propagada para um número incalculável de pessoas através do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, onde integra o elenco fixo e encanta nosso povo no quadro POESIA COM RAPADURA. Criou o projeto “Nação Nordestina” com mais de um milhão de fãs/seguidores e um alcance médio de dez milhões de pessoas por mês. É considerado hoje o maior ativista da cultura nordestina na internet.

Em sua palestra, Bráulio conta a história do matuto sonhador de Alto Santo no interior do Ceará que, sem precisar abandonar o sertão, criou um dos maiores movimentos virtuais de divulgação da cultura nordestina no planeta e se tornou um dos mais importantes empreendedores sociais do país. Uma palestra repleta de elementos como poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e principalmente a mais pura gaiatice cearense, tudo isso interligado à motivação, empreendedorismo e ao instinto batalhador e sonhador do povo nordestino.

Tecnologias e Educação

Redes sociais, tablets, smartphones, mensagens instantâneas… o mundo virtual e seus consoles invadiram o cotidiano da sociedade e, por extensão, também da escola. Em pouco tempo, interferiram diretamente na prática de ensino, nas relações interpessoais e no comportamento dentro de sala de aula. Esse novo ambiente escolar trouxe desafios inesperados à comunidade. Um cenário com aspectos positivos e negativos e que não pode ser ignorado. Nessa edição especial, o Salto para o Futuro traz luz ao debate sobre as práticas de bullying e cyberbullying nas escolas e sobre a real imersão da internet no ambiente escolar.

ATRASO EM PLANO DE EDUCAÇÃO PODE DAR MULTA E ATÉ AÇÃO POR IMPROBIDADE

Prazo para elaboração do plano terminou na última quarta-feira (26).Veja que tipo de controle pode ser feito com os gestores de educação.

Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas ouvidos pelo G1, porém, explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite desta sexta-feira (26), 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Já entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

Balanço de planos municipais de educação (até as 21h de 26 de junho) (Foto: Editoria de Arte/G1)

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nesta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro afirmou que cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.”Em muitos casos, a discussão só começou mesmo este ano. O importante é ter planos discutidos maduramente mais do que aprovados a toque de caixa”, disse ele, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Planos municipais de educação

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INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM DIA 25 COM NOVAS REGRAS

Inscrições do Enem começam às 10h do dia 25 de maio. Inscrições ficarão imagesabertas até as 23h59 do dia 5 de junho. Nesse ano, o Enem será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação publicou, na edição desta segunda-feira (18) do “Diário Oficial da União”, o edital com as regras da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro, e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira, dia 25 de maio. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na quinta (14), em Brasília. Nesta edição, o Enem sofreu diversas modificações, principalmente em relação ao valor da taxa de inscrição, e a medidas de segurança que alteraram o horário das provas. Veja abaixo os destaques

DATA DAS INSCRIÇÕES As inscrições ocorrem entre as 10h de 25 de maio e as 23h59 de 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63. ISENTOS DE TAXA Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital. Segundo o edital, a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser realizada no sistema de inscrição por meio da declaração de carência socioeconômica e durante o período de inscrição. Os demais candidatos, mesmo que tenham feito ou estejam fazendo o ensino médio integralmente na rede pública, precisarão pagar a taxa. Segundo o ministro, cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das abstenções. Para tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento que não forem aos dois dias de provas vão perder o direito o benefício na próxima edição.

DURAÇÃO DAS PROVAS No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.

HORÁRIOS DAS PROVAS Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões, ou seja, às 13h30, no horário de Brasília.

SABATISTAS Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ESPECÍFICO Além das necessidades especiais e atendimentos específicos já contemplados nas edições anteriores (como estudantes cegos ou com baixa visão, surdos, com deficiência física, gestantes e lactantes), o Enem também terá atendimento especializado para quem tem visão monocular e discalculia.

CANDIDATOS E CANDIDATAS TRANS Pela segunda vez consecutiva, o MEC aceitará que os estudantes travestis e transexuais usem o nome social durante a prova. Para isso, o estudante precisa enviar a cópia do documento de identidade e preencher um formulário específico, incluindo uma foto recente, no sistema de inscrição. O prazo para o envio desses dados acontece entre 15 e 26 de junho.

CARTÃO DE INSCRIÇÃO Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem, opção que já existia no passado. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no exame.

MEDIDAS DE SEGURANÇA Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login. O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova. Nos dias de realização do Exame, segundo o edital, “o participante poderá ser submetido à revista eletrônica nos locais de provas, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais”.

TOTAL DE PARTICIPANTES Estimativa de mais de 9 milhões de inscritos. No ano passado foram 8,7 milhões, dos quais 6,2 milhões de fato compareceram. O MEC estima que neste ano 850 mil pessoas trabalhem na aplicação da prova, envolvendo quem atua nos locais de prova e quem distribui as provas: Exército, Marinha, Aeronáutica e os funcionários dos Correios. Por: Ministéro Da Educação